⚙️ Administração e Economia

Administração Pública, SFN e Economia

Conteúdo programático estruturado em sequência didática para concursos na área de controle e fiscalização.

⚖ 1. Administração Pública

Teoria administrativa, planejamento, governança, políticas públicas e controle social no contexto do Estado brasileiro contemporâneo.

1.1 Evolução e Modelos de Administração Pública
• 1.1.1 Modelo racional-legal e burocracia weberiana
• 1.1.2 Paradigma pós-burocrático e Nova Gestão Pública
• 1.1.3 Gestão por resultados na produção de serviços públicos
1.2 Planejamento nas Organizações Públicas
• 1.2.1 O ciclo do planejamento: análise de ambiente, objetivos, missão, visão e valores
• 1.2.2 O ciclo PDCA nas organizações públicas
• 1.2.3 Referencial estratégico: negócio, missão, visão de futuro e valores
1.3 Ferramentas de Análise e Indicadores
• 1.3.1 Análise de ambiente interno e externo
• 1.3.2 Ferramentas: análise SWOT, análise de cenários e matriz GUT
• 1.3.3 Indicadores de desempenho: tipos e variáveis componentes
1.4 Políticas Públicas
• 1.4.1 Conceito e natureza das políticas públicas
• 1.4.2 O ciclo das políticas públicas: agenda, formulação, decisão, implementação e avaliação
• 1.4.3 Políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo
• 1.4.4 Corrupção e qualidade das políticas públicas
1.5 Governabilidade, Governança e Controle Social
• 1.5.1 Governabilidade e governança: distinções e princípios
• 1.5.2 Intermediação de interesses: clientelismo, corporativismo e neocorporativismo
• 1.5.3 Princípios de governança pública
• 1.5.4 Transparência, accountability e controle social
• 1.5.5 Governo eletrônico e cidadania digital
1.6 Processos Participativos e Arranjos Institucionais
• 1.6.1 Processos participativos: conselhos, orçamento participativo e parcerias
• 1.6.2 Descentralização, participação e atores sociais
• 1.6.3 Gestão local, cidadania e equidade social
1.7 Mudanças Institucionais e Entidades Paraestatais
• 1.7.1 Organizações Sociais (OS) e OSCIP
• 1.7.2 Agências reguladoras e agências executivas
• 1.7.3 Consórcios públicos e conselhos de gestão
1.8 Gestão de Pessoas por Competências
• 1.8.1 Modelo de gestão por competências no setor público
• 1.8.2 Mapeamento, desenvolvimento e avaliação de competências

🏦 2. Sistema Financeiro Nacional

Estrutura, órgãos e funcionamento do Sistema Financeiro Nacional, com ênfase nos órgãos normativos, supervisores e na regulação do mercado de capitais.

2.1 Estrutura e Organização do SFN
• 2.1.1 Visão geral do SFN: órgãos normativos, supervisores e operadores
• 2.1.2 Regulação, autorregulação e fiscalização
2.2 Conselho Monetário Nacional (CMN)
• 2.2.1 Composição, competências e atribuições do CMN
• 2.2.2 Papel na política monetária e regulação financeira
2.3 Banco Central do Brasil (BCB)
• 2.3.1 Estrutura e funções do Banco Central
• 2.3.2 Instrumentos de política monetária
• 2.3.3 Supervisão e fiscalização das instituições financeiras
2.4 Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
• 2.4.1 Atribuições e competências da CVM
• 2.4.2 Mercado de capitais e proteção ao investidor

📊 3. Economia — Noções Gerais

Fundamentos de microeconomia aplicados ao setor público: eficiência, bem-estar, bens públicos, externalidades e intervenção estatal.

3.1 Eficiência e Equilíbrio Competitivo
• 3.1.1 Equilíbrio competitivo e eficiência econômica
• 3.1.2 O conceito de Ótimo de Pareto
• 3.1.3 Noções sobre os teoremas do bem-estar
3.2 Intervenção do Estado no Mercado
• 3.2.1 Incidência de impostos e subsídios
• 3.2.2 Bens públicos: conceito, características e provisão
• 3.2.3 Externalidades: positivas, negativas e instrumentos de correção

🏛 4. Economia do Setor Público

Papel do Estado na economia, gastos públicos, regulação, defesa da concorrência e interação entre os órgãos reguladores.

4.1 O Estado na Economia
• 4.1.1 O papel do Estado na atividade econômica
• 4.1.2 Estrutura governamental e atividade financeira do Estado
• 4.1.3 Funções econômicas do governo: alocativa, distributiva e estabilizadora
4.2 Gastos Públicos
• 4.2.1 Conceito e classificação dos gastos públicos
• 4.2.2 Determinantes e efeitos econômicos dos gastos públicos
4.3 Regulação e Defesa da Concorrência
• 4.3.1 Conceitos de regulação, desregulação e rerregulação
• 4.3.2 Agências reguladoras: papel, autonomia e controle
• 4.3.3 Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (CADE)
• 4.3.4 Interação entre agências reguladoras e órgãos de defesa da concorrência