Tipos de Orçamento: Conceito e espécies
Tipos de orçamento representam diferentes formas de planejar, executar e controlar os gastos do Estado. Entender suas características é essencial para quem estuda Administração Financeira e Orçamentária (AFO), principalmente em provas de concursos públicos.
Neste artigo, vamos esquematizar o que é, como funciona na prática e como identificar em prova cada tipo de orçamento: Clássico, por Desempenho, Base Zero e Orçamento-Programa.
📘 1. Orçamento Clássico (ou Tradicional)
O orçamento clássico é o modelo mais antigo, com foco no controle legal e contábil dos gastos públicos. Seu objetivo principal é verificar se as despesas foram autorizadas e executadas conforme a lei, sem se preocupar com resultados ou eficiência.
🔹 Como se aplica na prática:
- As receitas são previstas com base em estimativas de arrecadação.
- As despesas são classificadas por itens e categorias econômicas (pessoal, material, serviços etc.).
O foco está na legalidade e no controle financeiro.
💡 Dica de prova: Se a questão mencionar “controle dos meios”, ênfase na legalidade e ausência de planejamento de resultados, trata-se de Orçamento Clássico.
📗 2. Orçamento por Desempenho (ou por Realizações)
O orçamento por desempenho surge como evolução do clássico, ao tentar relacionar quanto se gasta com o que é produzido. Aqui, o foco é na eficiência administrativa, buscando mensurar resultados físicos das ações públicas.
🔹 Como se aplica na prática:
- As despesas são classificadas por funções e atividades, identificando o que o governo faz.
- Passa a existir avaliação de desempenho, comparando custos x resultados.
Ainda não há integração com o planejamento de longo prazo.
💡 Dica de prova: Se a banca citar eficiência, produtividade, indicadores ou avaliação de desempenho, mas sem integração ao planejamento, a resposta é Orçamento por Desempenho.
📙 3. Orçamento Base Zero (OBZ)
O Orçamento Base Zero parte da ideia de que todo gasto deve ser justificado a cada novo exercício financeiro, sem considerar o histórico anterior. Nada é automático — tudo precisa ser analisado e aprovado novamente.
🔹 Como se aplica na prática:
- As despesas são analisadas em pacotes de decisão, que competem entre si conforme prioridade e custo-benefício.
- Busca eliminar desperdícios e gastos desnecessários.
Muito usado em empresas privadas e órgãos com restrição orçamentária.
💡 Dica de prova: Se aparecer no enunciado “começa do zero”, “justificar integralmente os gastos” ou “racionalizar despesas”, é Orçamento Base Zero.
📒 4. Orçamento-Programa
O Orçamento-Programa é o modelo mais moderno e adotado atualmente. Ele integra o planejamento e o orçamento, relacionando meios (recursos) e fins (objetivos e metas). Seu foco está em resultados e desempenho governamental.
🔹 Como se aplica na prática
- As despesas são estruturadas em programas, projetos e atividades, com metas e indicadores.
- Cada programa busca atingir objetivos definidos no planejamento governamental.
No Brasil, esse modelo foi instituído pelo Decreto-Lei nº 200/1967 e consolidado pela Constituição Federal de 1988, por meio do PPA, LDO e LOA.
💡 Dica de prova: Se o orçamento estiver ligado ao planejamento, organizado por programas e voltado para resultados, é Orçamento-Programa.
🎯 Macete de Memorização
- Se fala “quanto” → Orçamento Clássico
- Se fala “quanto e o que faz” → Orçamento por Desempenho
- Se fala “por que faz e se vale a pena” → Orçamento Base Zero
- Se fala “para alcançar o quê” (resultado planejado) → Orçamento Programa
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